Indicadores chave para o concelho de Valongo
%
A: Administração direta e indireta: 60% dos procedimentos pré-contratuais públicos de aquisição de bens e serviços e respetivos montantes financeiros incluem critérios ambientais
B: Setor Empresarial do Estado: 40% dos procedimentos pré-contratuais públicos de aquisição de bens e serviços e respetivos montantes financeiros incluem critérios ambientais
A: Acima de 60%
B: Acima de 40%
A: Acima de 70%
B: Acima de 50%
Tendo o Município de Valongo recebido o prémio "European Green Leaf Award 2022", tem que dar o exemplo de boas práticas. Nesse sentido, o indicador mede a percentagem de procedimentos de contratação pública (produtos/serviços) que incluem elementos ambientais ou estão abrangidos por critérios de circularidade.
Melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção e dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020)
kg/capita/ano
Reduzir a produção de resíduos, de modo que, em 2030, se produzam 13,6 Mt
Baixar 20%
Baixar 30%
É importante monitorizar-se este indicador, para se prevenir a produção de resíduos ao nível da quantidade e da perigosidade.
Melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção e dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
kg/capita/ano
Reduzir a produção de resíduos, de modo que, em 2030, se produzam 13,6 Mt
Não definida
Não definida
Uma vez que se pretende evitar o desperdício alimentar, é importante que se monitorize este indicador.
Melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção e dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
%
Não definida
Aumentar 10%
Aumentar 20%
Uma vez que se pretende incentivar a reutilização e a reparação de equipamentos e/ou objetos, prolongando a sua vida útil ou transformando-os, é importante perceber-se quantas lojas existem que disponibilizam este tipo de serviços (ex: sapateiro, serviços de costura, serviços de reparação de eletrodomésticos, etc.).
Melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção e dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
ha
Duplicar a área de AB, para cerca de 12% da SAU nacional (correspondendo a cerca de 400 mil ha) - Meta 2027
Aumentar 5%
Aumentar 15%
De acordo com o INE (RA 2019), foram contabilizadas no concelho de Valongo, 197 explorações agrícolas, estando apenas 1 em Modo de Produção Biológico (com uma área de 6 ha de culturas permanentes). No entanto, segundo dados da DGADR (2020), estão registados 4 operadores no Modo de Produção Biológico. Embora Valongo seja um concelho com pouca área agrícola (10,22 Km2 que correspondem apenas, a 13,6% do seu território - dados do INE de 2018), e apesar da descrepância de dados, é evidente que o MPB ainda não é uma opção para os agricultores. Uma vez que, predominam no concelho, explorações agrícolas com uma dimensão económica muito pequena (menor que 8000€) e que, do total de produtores singulares, a maior parte tem mais de 65 anos, seria interessante, incentivarem-se os produtores agrícolas com maior dimensão (quer em termos de área, quer económicos) e mais jovens, a aderirem a uma agricultura e pecuária "mais amiga do ambiente", usando preferencialmente, variedades regionais mais adaptadas às condições edafoclimáticas da região ou que estejam a cair em desuso e/ou raças autóctones.
Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
Melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção e dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019
Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA 2020)
Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P -3AC) - Resolução de Conselho de Ministros n.º 130/2019
Sistema da Indústrria Responsável [SIR) - Decreto-Lei n.º 73/2015 (em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012)
Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Estratégia Nacional para Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
%
Não definida
Aumentar 10%
Aumentar 20%
Segundo dados do INE (2018), a maior parte do concelho de Valongo tem um elevado/a "uso e ocupação do solo" com "Área florestal" (35,7 Km2, que correspondem a 47,51% do seu território), por outro lado, um dos bens mais exportados em 2020 era, "pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras" representando 9,5% do total das exportações. Assim, seria interessante que este indicador pudesse ser desenvolvido para se avaliar, do total de área florestal, qual a que promove boas práticas de gestão florestal e/ou está certificada (por ex: são ZIF - Zonas de Intervenção Florestal; têm PGF - Planos de Gestão Florestal ou PEIF - Planos Específicos de Intervenção Florestal; têm algum tipo de certificação florestal, por ex: FSC - Forest Stewardship Council ou PEFC - Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes).
Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
Melhorar a eficiência dos recursos no consumo e na produção e dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019
Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA 2020)
Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P -3AC) - Resolução de Conselho de Ministros n.º 130/2019
Sistema da Indústrria Responsável [SIR) - Decreto-Lei n.º 73/2015 (em anexo ao Decreto -Lei n.º 169/2012)
Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Estratégia Nacional para Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB 2030) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
nº
Não definida
Não definida
2
Foram identificadas em Valongo, 9 áreas de caráter industrial entre Zona/Área Industrial e Parque Empresarial. Por outro lado, segundo dados do INE (2020), as "Indústrias Transformadoras" e o "Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos" são as atividades que apresentam maior nº de empresas e maior peso na economia do concelho, face ao volume de negócios apresentado. Nesse sentido, seria importante fazer-se um levantamento da tipologia de indústrias existentes em cada local, para se perceber quais as áreas que poderiam ser transformadas em ZER, quantas empresas se podem enquadrar nas ZER, que empresas podem entrar em processos de simbiose industrial, etc. (por ex: projeto piloto na concentração industrial que mostre mais potencial para se enquadrar nesta tiplogia).
Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA 2020)
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 maio (aprova o SIR-Sistema da Indústria Responsável)
Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC 2030)
nº
Não definida
Até 1
Até 3
É importante que as empresas, quer as sedeadas em aglomerados industriais quer as restantes, cumpram cada vez mais os requisitos de circularidade económica. Nesse sentido, devem ser elaborados Roteiros, abordando diversas questões relacionadas com a transição do modelo económico linear para o modelo económico circular, incluindo, Análise de Fluxo de Materiais, Indicadores de Transição Circular (CTI - Circular Transition Indicators), entre outros itens, que ajudem as empresas a responder a perguntas como: Qual o grau de circularidade da minha empresa?; Como definimos metas para a melhoria?; Como monitorizamos as melhorias resultantes das nossas atividades circulares?
Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA 2020)
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 maio (aprova o SIR-Sistema da Indústria Responsável)
Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC 2030)
%
Reforçar o peso das energias renováveis em 40%
Aumentar 35%
Aumentar 45%
Uma vez que existem diversas Zonas/Áreas Industriais e um Parque Empresarial, é importante perceber quais as fontes de energia que os abastecem e potenciar a possibilidade de mudança, para energias renováveis.
Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA 2020)
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 maio (aprova o SIR-Sistema da Indústria Responsável)
Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC 2030)
%
Aumentar os resíduos urbanos preparados para reciclagem em 60%
Aumentar 45%
Aumentar 65%
Este indicador mede a fração de resíduos urbanos reciclados (kg/capita/ano) em relação à geração total de resíduos urbanos (kg/capita/ano). Inclui a reciclagem de materiais, compostagem e digestão anaeróbica. O rácio é expresso em percentagem (%) uma vez que ambos os termos são medidos na mesma unidade.
Cidades e comunidades sustentáveis
Até 2030, reduzir substancialmente a produção de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Compromisso para o Crescimento Verde
kg/capita/ano
Aumentar os resíduos urbanos preparados para reciclagem em 60%
Aumentar 10%
Aumentar 20%
Com a intenção de se reduzir a deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro, é necessário monitorizar este indicador, que é medido indiretamente como a proporção de resíduos urbanos compostados/metanizados (em unidade de massa) sobre a população total (em número). Considera-se que, em geral, o único tratamento razoável dos resíduos orgânicos é a compostagem ou a digestão anaeróbica.
Cidades e comunidades sustentáveis
Até 2030, reduzir substancialmente a produção de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Compromisso para o Crescimento Verde
%
Aumentar os resíduos urbanos preparados para reciclagem em 60%
Aumentar 20%
Aumentar 40%
Uma vez que Portugal, ficou aqém da meta estabelecida a nível da UE para este indicador, é necessário intensificar a monitorização do mesmo. Assim, este indicador é calculado multiplicando a "taxa de recolha" pela "taxa de reutilização e reciclagem" estabelecidas na Diretiva REEE, em que: A «taxa de recolha» é igual aos volumes recolhidos de REEE no ano de referência dividido pela quantidade média de equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) colocados no mercado nos três anos anteriores (ambos expressos em unidade de massa). A «taxa de reutilização e reciclagem» é calculada dividindo o peso dos REEE que entram na instalação de reciclagem/preparação para reutilização pelo peso de todos os REEE recolhidos separadamente (ambos em unidade de massa), em conformidade com o artigo 11.º, n.º 2, da Diretiva REEE 2012/19/UE, considerando que a quantidade total de REEE recolhida é enviada para instalações de tratamento / reciclagem.
Cidades e comunidades sustentáveis
Até 2030, reduzir substancialmente a produção de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Compromisso para o Crescimento Verde
%
Aumentar os resíduos urbanos preparados para reciclagem em 60%
Aumentar 20%
Aumentar 40%
Dado que, é necessário incentivar a circularidade do setor da construção civil, é importante considerar-se este indicador, que corresponde ao rácio entre os RCD preparados para reutilização, reciclados ou sujeitos a valorização de materiais (incluindo através de operações de enchimento) e os RCD tratados conforme definido no Regulamento (CE) n.º 2150/2002 sobre estatísticas de resíduos. O indicador abrange a categoria de 'Resíduos minerais de construção e demolição' (EWC-Stat 12.1). Apenas os resíduos não perigosos são considerados.
Cidades e comunidades sustentáveis
Até 2030, reduzir substancialmente a produção de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Compromisso para o Crescimento Verde
%
Aumentar a incorporação de resíduos na economia em 86%
Aumentar 20%
Aumentar 50%
Este indicador irá medir as quantidades (por categoria ou não) de resíduos e subprodutos importados no município (t) em relação à quantidade total de produtos importados (t). O rácio é expresso em percentagem (%) uma vez que ambos os termos são medidos na mesma unidade.
Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e procurar ativamente dissociar crescimento económico da degradação ambiental
Produção e Consumo Sustentáveis
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030)
Compromisso para o Crescimento Verde
% do emprego total
Não definida
Não definida
Aumentar 5%
O número de pessoas empregadas é definido como o número total de pessoas que trabalham em empresas ligadas à EC (incluindo proprietários que ali trabalham, parceiros a trabalhar regularmente na empresa e trabalhadores familiares não remunerados), bem como, pessoas que trabalham fora da empresa que pertencem à empresa e são pagos por esta - por exemplo, representantes de vendas, pessoal das entregas, equipas de reparação e manutenção. Exclui a mão-de-obra fornecida à unidade por outras empresas, pessoas que realizam trabalhos de reparação e manutenção na unidade em nome de outras empresas, bem como as que se encontram em serviço militar obrigatório.
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Proteger a vida marinha
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: Compromisso com o Futuro (Resolução do Conselho de Ministros nº32/2016, de 3 de junho)
Programa Nacional de Reformas: inovação na economia portuguesa
nº (de projetos) e € (investidos)
Não definida
Não definida
Aumentar 10%
Dado que se quer potenciar a EC em Valongo, é importante saber-se, qual o número de projetos de Investigação & Inovação que estão em curso nas diversas entidades com sede no município e qual o investimento associado (por ex: projetos ou empresas que integram design inteligente).
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Produção e Consumo Sustentáveis
Proteger a vida marinha
Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: Compromisso com o Futuro (Resolução do Conselho de Ministros nº32/2016, de 3 de junho)
Programa Nacional de Reformas: inovação na economia portuguesa
Variável
Reduzir a emissão de GEE do sector dos resíduos, de 6,5 Mt CO2 eq
Reduzir
Reduzir
Uma vez que é necessário, reduzir as emissões deste tipo de gases (CO2 - dióxido de carbono; CH4 - metano; N2O - óxido nitroso; SF6 - Hexafluoreto de enxofre; e famílias de gases, HFC - hidrofluorcarbono e PFC - perfluorcarbono) e que cada um tem uma unidade de medida e uma meta diferente, caberá ao município estipular quais os que pretende medir.
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Educação de Qualidade: Garantir o acesso à Educação Inclusiva, de Qualidade e Equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger a Vida Terrestre
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso para o Crescimento Verde (OBJ 8 e 10)
PNAC 2020-2030
PENSAAR 2020
PNUEA: 15% Indústria; 35% Agricultura; 20% Urbano (nacional)
Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)
%
Aumentar a eficiência hídrica em 20%
Aumentar 20%
Aumentar 25%
O município/parceiros devem envidar esforços no sentido de melhorar a eficiência de utilização da água urbana, bem como, promover ações que impliquem o aumento da reutilização de água.
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Educação de Qualidade: Garantir o acesso à Educação Inclusiva, de Qualidade e Equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger a Vida Terrestre
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso para o Crescimento Verde (OBJ 8 e 10)
PNAC 2020-2030
PENSAAR 2020
PNUEA: 15% Indústria; 35% Agricultura; 20% Urbano (nacional)
Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)
nº
Não definida
Até 3
Até 8
Os acordos e as parcerias implementadas pelo município, no âmbito da mudança de paradigma de uma economia linear para uma economia circular, são de extrema importância para se manterem os compromissos de sustentabilidade, revertidos no prémio obtido em 2022.
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Educação de Qualidade: Garantir o acesso à Educação Inclusiva, de Qualidade e Equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger a Vida Terrestre
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso para o Crescimento Verde (OBJ 8 e 10)
PNAC 2020-2030
PENSAAR 2020
PNUEA: 15% Indústria; 35% Agricultura; 20% Urbano (nacional)
Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)
Sem informação
Aumento em pelo menos 20%, a capacidade de oferta formativa
1/ano (para cada grupo)
4/ano (para cada grupo)
É importante promover a adoção pelo setor produtivo, dos princípios de circularidade, para que as empresas possam promover a transição de um modelo económico linear para um circular.
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Educação de Qualidade: Garantir o acesso à Educação Inclusiva, de Qualidade e Equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger a Vida Terrestre
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso para o Crescimento Verde (OBJ 8 e 10)
PNAC 2020-2030
PENSAAR 2020
PNUEA: 15% Indústria; 35% Agricultura; 20% Urbano (nacional)
Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)
nº
Aumento em pelo menos 20%, a capacidade de oferta formativa
2/ano
4/ano
Nestas ações, dirigidas a diferentes públicos, a temática gira à volta da Economia Circular e do Desenvolvimento Sustentável, alertando todos/as para a necessidade de escolhas ambientalmente conscientes de bens e serviços, para a polticia dos 5'Rs, para a necessidade de preservação dos recursos, entre outras situações. Estas ações podem ser destacadas num "calendário sustentável" em que se comemoram diversos dias temáticos: Dia Mundial das Zonas Húmidas (2 fev); Dia Mundial da Vida Selvagem (3 mar), Dia Mundial da Árvore e da Floresta (21 mar), Dia Mundial da Água (22 mar); Dia Mundial da Saúde (7 abril), Dia Mundial da Terra (22 abril); Dia Internacional do Sol (3 maio), Dia Mundial do Comércio Justo (14 maio), Dia Europeu do Mar (20 maio), Dia Nacional dos Sapadores Florestais (21 maio), Dia Internacional da Biodiversidade (22 maio), Dia Internacional do Brincar (28 maio), Dia Mundial da Energia (29 maio); Dia Nacional do Sobreiro e da Cortiça (1 junho), Dia Mundial do Ambiente (5 junho), Dia Mundial dos Oceanos (8 junho), Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação (17 junho); Dia do Agricultor (13 julho), Dia Mundial da Conservação da Natureza (28 julho); Dia de Combate à Poluição (14 ago); Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono (16 set), Dia Europeu Sem Carros (22 set), Dia Marítimo Mundial (última semana de set); Dia Mundial do Habitat (1ª, 2ªf out), Dia Nacional da Água (1 out), Dia Mundial do Animal (4 out), Dia Mundial da Alimentação (16 out); Dia Nacional do Mar (16 nov), Dia da Floresta Autóctone (23 nov), Dia Mundial da Ciência (25 nov); Dia Mundial sem Compras (último sábado de nov); Dia da Dieta Mediterrânica (4 dez - não está oficialmente instituído, mas corresponde à data em que foi classificada como "Património Cultural Imaterial da Humanidade"; Dia Internacional das Montanhas (11 dez).
É também relevante perceber o impacto que cada ação terá no público-alvo.
Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Educação de Qualidade: Garantir o acesso à Educação Inclusiva, de Qualidade e Equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Água potável e saneamento. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Cidades e comunidades sustentáveis
Produção e Consumo Sustentáveis
Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas
Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes
Proteger a Vida Terrestre
Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2017-2020) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017
Compromisso para o Crescimento Verde (OBJ 8 e 10)
PNAC 2020-2030
PENSAAR 2020
PNUEA: 15% Indústria; 35% Agricultura; 20% Urbano (nacional)
Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020)
Estratégia Nacional e Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB)